CONCURSO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS - INSCRIÇÕES ATÉ 21/12/2009

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N.º 04 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais torna pública a realização de concurso público para o provimento de cargos vagos da Secretaria e
Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, nas carreiras de Analista Judiciário e Técnico
Judiciário, bem como para a formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas neste
Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.
2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas, distribuídos conforme o Capítulo II deste Edital, e dos cargos que vierem a
vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital, tanto na Secretaria do
Tribunal como nos Cartórios das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior, obedecida a ordem
classificatória.
3. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação
pertinente, em especial das Leis n.º 8.112/90, 8.429/92, 8.868/94, 10.842/04, 11.202/05 e 11.416/06,
dos Decretos Federais n.° 3.298/99 e 6.593/08, das Resoluções n.° 20.761/00, 21.832/04, 21.899/04,
21.136/05, 22.138/05 e 22.447/06 do Tribunal Superior Eleitoral.
4. A jornada de trabalho é de 20 (vinte) horas semanais para o Cargo de Analista Judiciário – Área Apoio
Especializado – Especialidade Medicina; de 30 (trinta) horas semanais para o Cargo de Analista
Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia; e de 40 (quarenta) horas
semanais para os demais Cargos.
5. A descrição sumária das atribuições dos cargos constam no Anexo I deste Edital.
6. O conteúdo programático consta no Anexo II deste Edital.

II - DOS CARGOS

Ensino Superior Completo
- Analista Judiciário – Área Judiciária
- Analista Judiciário – Área Administrativa
- Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
- Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas
- Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Odontologia
- Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Medicina
- Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Civil
- Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia

Ensino Médio Completo
- Técnico Judiciário – Área Administrativa
- Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Programação de Sistemas
- Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Operação de Computadores
- Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem
- Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Higiene Dental

Remuneração
- Analista Judiciário: R$ 6.551,52
- Técnico Judiciário: R$ 3.993,08

Inscrições
Valor
- Analista Judiciário: R$ 90,00 (noventa reais)
- Técnico Judiciário: R$ 70,00 (setenta reais)

Período
# Exclusivamente por meio da Internet

- Período de Inscrição com isenção de pagamento do valor da inscrição: de 10 horas do dia 16/11/2009 às 14 horas do dia 19/11/2009 (Horário de Brasília)
- Período de Inscrição para todos os candidatos, inclusive os que tiveram o pedido de isenção do valor da inscrição indeferido: de 10 horas do dia 16/11/2009 às 14 horas do dia 21/12/2009 (Horário de Brasília) - data limite para pagamento.

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